Superior Tribunal De Justiça

Estudo sobre federalização de graves violações de direitos humanos

Human Rights / Death Squads / Superior Tribunal De Justiça / Gross human rights violations / Incidente de deslocamento de competência

ATIVISMO JUDICIAL COMO CONCEITO NATIMORTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém

Constitutional Law / Processo Civil / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Interesse Público / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Ativismo / Recursos No Processo Civil / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Ativismo / Recursos No Processo Civil

O Superior Tribunal de Justiça e a razoabilidade no reexame do juízo de admissibilidade da denunciação da lide

Processo Civil / Precedentes vinculantes / Superior Tribunal De Justiça / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Denunciação da lide / Novo CPC

Sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002: questões controvertidas

Civil Law / Derecho de Familia / Direito Civil / Heritage Law / Direito de família / Faculdade de Direito / Superior Tribunal De Justiça / Sucessões / Codigo Civil / Codigo Civil Brasileiro / Direito das Sucessões / Faculdade de Direito / Superior Tribunal De Justiça / Sucessões / Codigo Civil / Codigo Civil Brasileiro / Direito das Sucessões

Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão

Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration / Civil Procedure / Processo Civil / ARBITRAGEM / Arbitraje Internacional / Arbitraje / Arbitragem Voluntária / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Arbitration (International and Domestic) / ARBITRAGEM / Arbitraje Internacional / Arbitraje / Arbitragem Voluntária / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Arbitration (International and Domestic)

Recursos Extraordinários no STF e no STJ - Alexandre Melo Franco Bahia

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedente judicial / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC

A compreensão do superendividamento pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de uma análise estatística

Direito Constitucional / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Superior Tribunal De Justiça / Dignidade Da Pessoa Humana / Superendividamento / Mínimo Existencial / Superendividamento / Mínimo Existencial

AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPERIORES, OS RECURSOS EXCEPCIONAIS E A NECESSÁRIA REVISÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS EM RELAÇÃO À LEALDADE PROCESSUAL

Direito / Processo Civil / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Superior Tribunal De Justiça / Litigância de má-fé / Recursos Extraordinários / lealdade processual / Litigância de má-fé / Recursos Extraordinários / lealdade processual

Do Quantum Indenizatório: Método Bifásico de Arbitramento da Indenização por Danos Morais nos casos de Negativação Indevida.

Processo Civil / Superior Tribunal De Justiça / Dano Moral / Codigo Civil Brasileiro / Quantum Indenizatório / Negativação Indevida

Cerveja sem álcool_ uma questão de ling...ano Pinto Alberto _ Empório do Direito.pdf

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